PALESTRA DO DR. HENRIQUE RAMOS RODRIGUES
O Promotor de Justiça Dr. Henrique, no ato da Palestra, vendo-se ao fundo
os maçons Flávio Antônio, Gilvan Queiroz e Anísio Lopes de Lemos
Seguindo os conteúdos programáticos da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ, do nosso Grande Oriente do Brasil, aplicados com o auxílio da Loja Maçônica Estrela do Pajeú n° 3549, que é a mantenedora do referido Núcleo, foi promovida mais uma HORA CÍVICA, com a realização de mais uma palestra, as quais têm a finalidade de instruir os nossos apjotista para o pleno exercício da sua cidadania, para que possam aprender como funciona o nosso sistema democrático nacional, com é o nosso Estado Democrático de Direito, com funcionam os 3 Poderes constituídos e todos os órgãos que trabalham e vivenciam a prática de uma cidadania responsável.
Foi com esse pensamento que o Núcleo Alfa FREI CANECA N° 56, APJ/GOB mantido pela Loja Maçônica ESTRELA DO PAJEÚ, recebeu neste sábado 24 de março de 2007 passado, a honrosa visita do Dr. Henrique Ramos Rodrigues, 2° Promotor de Justiça desta Comarca de Afogados da Ingazeira (PE), que veio esclarecer os nossos apjotistas, aos aspirantes a apjotistas e ao público presente, como funciona o Ministério Público a nível nacional e, especificamente, como ele atua aqui na nossa cidade.
Estiveram presentes na Sala Arquétipa aproximadamente 50 (cinqüenta) pessoas entre apjotistas, aspirantes e visitantes e alguns membros da Diretoria do Capítulo Arquitetos da Paz da Ordem DeMolay desta cidade, que escutaram o Palestrante falar sobre o papel constitucional do Ministério Público, a nível nacional, estadual e local, como se procede a admissão de novos Promotores que é exclusivamente por meio de concurso público, dando especial destaque no fato de o Ministério Público ser uma instituição independente dos Poderes constituídos, onde atua judicialmente a favor e contra esses mesmos Poderes, desde que eles promovam alguma ação que venha ferir os direitos da população, da cidadania. Todas essas ações que o Ministério Público promove por meio dos seus Promotores de Justiça, são executadas sem os seus membros possam ser retaliados, perseguidos por políticos ou mesmo pelo Chefe de algum desses Poderes, pois os Promotores estão garantidos pelo direito constitucional da irremovibilidade, o que significa dizer que não pode ser transferido da Comarca onde atua, por ter promovido uma ação judicial contra essa mesma Autoridade. Antigamente isso era diferente, os Promotores de Justiça não possuíam essa garantia, eram perseguidos pelos políticos e, qualquer "cabo eleitoral" podia transferir um Promotor da sua cidade, contra a sua vontade. Hoje, isso não mais existe. O Promotor de Justiça, como também acontece com o Juiz de Direito e com o Defensor Público, só sai da cidade, da Comarca onde atuam, SE ELE MESMO PEDIR!!! Não há uma só autoridade dentro do Brasil que possa transferir um Promotor de Justiça sem que ele queira!!!
Na continuidade, lembrou, então, que na nossa cidade existem dois Promotores Públicos atuando em defesa da sociedade. Ele próprio e o Dr. Lúcio Luiz de Almeida, atuando nas ações que envolvam o pleno exercício da cidadania, tais como: direito do consumidor, violação aos direitos da criança e do adolescente, a defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, das populações indígenas, exercer o controle da atividade policial, entre outros constantes da Lei, onde atuam por meio da ação penal pública e da Ação Civil Pública, tudo como instrumentos necessários a esse direito. Lembrou a todos que estará abrindo um procedimento especial, ainda esta semana, em face do Matadouro de Aves "Serrote Redondo", por causa do mau cheiro que o mesmo está soltando e atingindo toda a cidade de Afogados da Ingazeira, bem como que foi feita recomendação ao Prefeito deste Município, para que promova com urgência a criação do Conselho Municipal do Idoso, a exemplo do que já foi feito com o Conselho Tutelar.
Em seguida, foi feita a distribuição de uma Cartilha Institucional do Ministério Público a todos os presentes, a qual, elaborada na forma de "quadrinhos", mostra um diálogo entre os personagens denominados "M" e "P", que revezam entre si com perguntas e respostas elucidativas da função institucional do Ministério Público e de sua ampla atuação na nossa sociedade.
Foi uma Sessão especialíssima, de um significado muito grande para todos nós, os jovens, que formamos a Ação Paramaçônica Juvenil em Afogados da Ingazeira, graças a atuação dinâmica, atuante e transformadora da Loja Maçônica ESTRELA DO PAJEÚ, que é a nossa mantenedora, sempre trazendo autoridades públicas, agentes políticos, pessoas de destaque na nossa sociedade, tudo com o fim de ensinar aos nossos jovens apjotistas como se vive e se deve agir dentro de uma sociedade democrática, como se exerce o pleno direito de cidadania, em todos os seus níveis. (Passe o mouse em cada figura, para alterná-las)
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Ao finalizar a sua Palestra, o Dr. Henrique Ramos Rodrigues informou a todos que deveriam comparecer ao Fórum local para verem de perto, vivenciarem as ações da Justiça, assistindo às audiências, comparecerem ao Plenário do Tribunal do Júri Popular que é a maior prova do exercício da democracia no Brasil, constitucionalmente protegida, onde a sociedade analisa se o infrator da Lei que ali está sendo julgado, se encontra apto a retornar ao convívio social. Por outro lado, também disponibilizou o espaço da sede do Ministério Público que funciona no primeiro andar do prédio do Banco do Brasil, onde há um Auditório climatizado e com som, onde comporta aproximadamente 70 pessoas e, também agradece a participação que a APJ, pelo nosso Núcleo, tem dado às ações comunitárias, sociais e filantrópicas que tem realizado.
A nossa Ductor, a dileta prima Thaiane Siqueira Santos, agradeceu penhoradamente a presença do ilustre palestrante e o convidou a comparecer outras vezes para que dividisse o seu conhecimento com os nossos apjotistas e disse que todos nós estaríamos a inteira disposição e prontos para ajudar o Ministério Público em todas as suas ações sociais que fossem destinadas à nossa coletividade.
